Termos de utilização

Estes termos regem a tua utilização do GameCalendar, um calendário gratuito de lançamentos de videojogos, showcases e notícias, gerido por [Operator name], [Postal address] («nós»). Ao utilizares o site, aceitas estes termos; ao criares uma conta, concordas com eles. A forma como tratamos os dados pessoais é explicada na Política de privacidade.

Quem pode utilizar o GameCalendar

Qualquer pessoa pode navegar no site. Para criares uma conta, tens de ter pelo menos 16 anos.

A tua conta

• Indica dados corretos, não partilhes a tua palavra-passe com ninguém e avisa-nos se achares que outra pessoa está a usar a tua conta.
• Cada conta destina-se a uma só pessoa. Se iniciares sessão com Google, Discord, Steam ou Twitch, os termos desse serviço aplicam-se à tua conta nele.
• Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas Definições. A conta é removida 30 dias depois, a menos que voltes a iniciar sessão antes disso.

O que publicas

O teu nome de perfil, nome de utilizador, avatar, logótipos e tier lists continuam a ser teus. Para podermos gerir o site, autorizas-nos a armazená-los, copiá-los e mostrá-los, bem como a criar as imagens de partilha geradas a partir deles, em todo o mundo e a título gratuito, enquanto estiverem no site. O que mantiveres privado só é mostrado a ti; o que for público é mostrado a qualquer pessoa. Confirmas que tens o direito de publicar o que carregas.

Regras

Não utilizes o GameCalendar para:

• publicar conteúdos ilegais ou que violem os direitos de autor, as marcas ou a privacidade de terceiros;
• assediar ou ameaçar alguém, fazer-te passar por outra pessoa ou publicar conteúdos de ódio;
• publicar conteúdos sexuais ou spam;
• extrair dados do site em massa, sobrecarregá-lo, sondar a sua segurança ou contornar os seus limites;
• utilizar mais do que uma conta para contornar uma restrição que te tenhamos aplicado.

Denúncias e moderação

Para denunciares conteúdos que consideres ilegais ou contrários a estas regras, escreve para [email protected]. Indica, por favor:

• o endereço exato (URL) do conteúdo;
• as razões pelas quais consideras que é ilegal ou contrário a estas regras;
• o teu nome e endereço de e-mail (dispensáveis em denúncias de material de abuso sexual de crianças);
• uma declaração de que acreditas, de boa-fé, que a denúncia é exata e completa.

Confirmamos a receção, analisamos manualmente cada denúncia e comunicamos-te a nossa decisão. Nenhum sistema automático remove conteúdos ou restringe contas. Se removermos ou ocultarmos os teus conteúdos, ou se suspendermos ou encerrarmos a tua conta, indicamos-te a regra ou a lei em causa, os motivos da nossa decisão e a forma de a contestares: responde-nos e, em qualquer caso, podes sempre recorrer aos tribunais. Encerramos as contas de quem viola repetidamente os direitos de terceiros.

O nosso ponto de contacto único para os utilizadores e para as autoridades, incluindo ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, é [email protected]. Respondemos em inglês e em alemão. O nosso representante legal na UE é [EU representative: name and address].

Dados de outros serviços

• Os detalhes dos jogos vêm do IGDB, da Steam, do YouTube e dos próprios anúncios das editoras. As datas de lançamento mudam com frequência; mostramo-las tal como as temos e não podemos garantir que estejam completas ou corretas.
• Os dados da Steam são fornecidos «tal como estão», sem qualquer garantia, e nem a Valve nem nós assumimos qualquer responsabilidade por eles para além da exigida por lei.
• O GameCalendar utiliza os YouTube API Services. Ao utilizares o GameCalendar, aceitas e comprometes-te a cumprir os YouTube Terms of Service.

Nomes, marcas e propriedade

O design, os textos e o código do site pertencem-nos. Os nomes, as ilustrações, os logótipos e as marcas dos jogos pertencem aos respetivos titulares. O GameCalendar não tem qualquer afiliação com a Valve, a Steam, a Twitch, o IGDB, a Google, o YouTube, o Discord, a Blizzard Entertainment ou qualquer editora de jogos, nem é apoiado por elas.

Alterações ao site

O GameCalendar é gratuito. Podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades, e o site pode, por vezes, estar indisponível.

Responsabilidade

Respondemos sem limites pelos danos que causemos com dolo ou negligência grosseira, pelos danos à vida, à integridade física ou à saúde e sempre que a lei não permita uma limitação. Em caso de negligência leve, só respondemos se violarmos uma obrigação essencial ao serviço e, nesse caso, apenas pelos danos tipicamente previsíveis. Nada nestes termos limita os direitos que a lei do país onde vives te confere enquanto consumidor.

Fim da utilização

Podes deixar de utilizar o GameCalendar e eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei e, nesse caso, explicamos-te porquê, tal como descrito acima.

Alterações a estes termos

Se alterarmos estes termos de uma forma que te afete, anunciamos a alteração no site pelo menos 30 dias antes de entrar em vigor. Se não concordares, podes eliminar a tua conta antes dessa data; se continuares a utilizar a conta depois dela, aplicam-se os novos termos.

Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei do seguinte país: [Operator's country]. Se utilizares o GameCalendar como consumidor, manténs a proteção conferida pelas normas imperativas de defesa do consumidor do país onde vives e podes intentar uma ação nos respetivos tribunais.

Contacto

[Operator name], [Postal address], [email protected].